Em uma decisão que promete impactar a formação médica no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) uma nova lei que torna o Exame Nacional de Avaliação Médica (Enamed) uma exigência para estudantes de medicina que desejam exercer a profissão. A mudança, que foi anunciada no Palácio do Planalto com a presença de ministros, altera significativamente a dinâmica de avaliação dos futuros médicos.
A partir de agora, os graduandos em medicina precisarão não apenas atingir uma nota mínima no Enamed, mas também realizar a prova em três momentos distintos de sua formação: ao final do quarto semestre, do oitavo semestre e do décimo segundo semestre. Essa medida visa garantir que os formandos possuam o conhecimento e as habilidades necessárias para a prática médica, refletindo uma preocupação crescente com a qualidade do ensino na área da saúde.
O Enamed, que foi criado em 2025, anteriormente servia apenas como uma ferramenta para avaliar cursos e selecionar candidatos para programas de residência médica. Com a nova legislação, ele também se tornará um indicativo da aptidão profissional dos estudantes, com critérios de aprovação que ainda serão definidos por uma comissão específica. Aqueles que não atingirem o desempenho considerado adequado poderão repetir a última fase do exame em edições futuras.
É importante ressaltar que a obrigatoriedade do Enamed não se aplica aos médicos que já obtiveram seu diploma antes da publicação da medida provisória que gerou a lei. Esses profissionais estão isentos da nova exigência e continuarão a atuar com base nas normas em vigor na época de sua formação.
A lei também abre espaço para que a nota obtida no Enamed seja utilizada no processo seletivo para programas de residência médica, o que pode facilitar a entrada de graduados que se destacam nas avaliações. Além disso, médicos formados no exterior que já passaram na primeira fase do Revalida não precisarão realizar o Enamed, mantendo suas opções de qualificação abertas.
Com essa mudança, o governo busca elevar o padrão de formação médica no Brasil, refletindo um compromisso com a saúde pública e a qualidade do atendimento médico. O Enamed, agora com um papel mais central na formação dos médicos, poderá contribuir para que os futuros profissionais estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios da profissão.
