A Organização Mundial da Saúde (OMS) deu um passo significativo ao aprovar, nesta quinta-feira (15), a proposta do Brasil para a inclusão dos feminicídios na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa decisão, unânime na Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais, realizada em Sydney, representa uma nova abordagem para a identificação da violência de gênero.
A proposta brasileira visa não apenas reconhecer as mortes de mulheres resultantes da violência de gênero, mas também aprimorar a precisão dos dados registrados nos sistemas de saúde e segurança pública. Com essa mudança, os feminicídios poderão ser identificados de maneira específica, em vez de serem simplesmente classificados como agressões, o que muitas vezes oculta as circunstâncias que envolvem esses crimes.
A CID, que é um sistema padronizado para o registro de doenças e causas de morte, terá, portanto, uma atualização crucial. De acordo com o Ministério da Saúde, essa nova classificação permitirá um entendimento mais profundo sobre a violência contra as mulheres, fornecendo dados que poderão guiar políticas públicas mais eficazes na prevenção e proteção das vítimas.
Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda não há informações sobre quando a alteração será implementada nos sistemas de registro. Contudo, a expectativa é que essa mudança contribua para a identificação de situações de violência nos serviços de saúde, onde muitas mulheres buscam atendimento após agressões. Registros mais detalhados podem, assim, facilitar o reconhecimento de padrões de violência e auxiliar na formulação de estratégias de cuidado e acolhimento.
Além da inclusão dos feminicídios na CID-11, o Brasil tem promovido outras iniciativas, como o teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital. Essas ações se inserem em um contexto mais amplo de enfrentamento à violência de gênero, refletindo um compromisso com a saúde e segurança das mulheres.
À medida que a OMS avança nessa nova classificação, espera-se que os dados mais precisos ofereçam ao Brasil e a outros países a capacidade de avaliar e ajustar suas políticas de prevenção à violência, tornando-as mais eficazes e adequadas às necessidades das mulheres. Essa é uma oportunidade crucial para transformar a forma como a violência de gênero é abordada, oferecendo um caminho para a construção de uma sociedade mais segura e justa.
